Exp. 0613 PL 103/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2025
10 de Dezembro de 2025 às 16:36:00.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2025 às 10:43:47.
09 de Dezembro de 2025 às 10:43:14.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2025 às 08:42:00.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2025 às 08:41:53.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 08/12/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Dezembro de 2025 às 13:02:55.
Protocolado
Protocolado em: 04/12/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Dezembro de 2025 às 13:02:47.
05 de Dezembro de 2025 às 12:57:08.
05 de Dezembro de 2025 às 12:56:31.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 05/12/2025 | Protocolado em: 04/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2025 | |
| 08/12/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/12/2025 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 10/12/2025 | Sancionado em: 09/12/2025 | Download |