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Exp. 0125 PV 010/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Proponente: Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB) (PSDB)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2021

Linha do Tempo da Proposição

Sancionado Sancionado em: 05/07/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
06 de Julho de 2021 às 16:33:58. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Junho de 2021 às 13:51:11.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Ver Íntegra
29 de Junho de 2021 às 13:48:18.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Junho de 2021 às 12:09:03.
Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Junho de 2021 às 12:08:52.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 28/06/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
25 de Junho de 2021 às 11:38:17.
Encaminhado à Secretaria Encaminhado à Secretaria
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Junho de 2021 às 16:07:52.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Ver Íntegra
24 de Junho de 2021 às 16:04:37.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Ver Íntegra
24 de Junho de 2021 às 16:00:23.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Junho de 2021 às 18:12:25.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Junho de 2021 às 18:12:13.
Cumpre Primeira Pauta Cumpre Primeira Pauta
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2021 às 23:20:21.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2021 às 23:20:12.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
Ver Íntegra
14 de Junho de 2021 às 11:43:53.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2021 às 11:28:52.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2021 às 11:24:22.
Protocolado Protocolado em: 10/06/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2021 às 11:23:52.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021
Setor Responsável Gabinete Ver. Nestor Pedro Henz
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14 de Junho de 2021 às 11:17:13. Tramitação inicial

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021 Ver Íntegra
14/06/2021 Protocolado em: 10/06/2021
11/06/2021 Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
11/06/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/06/2021 Parecer Jurídico Ver Íntegra
14/06/2021 Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
14/06/2021 Cumpre Primeira Pauta
15/06/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/06/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/06/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Ver Íntegra
24/06/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Ver Íntegra
24/06/2021 Encaminhado à Secretaria
25/06/2021 Apreciação em Plenário em: 28/06/2021
28/06/2021 Aprovado por Unanimidade
29/06/2021 Encaminhado para Redação Final
29/06/2021 Redação Final Ver Íntegra
29/06/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2021
06/07/2021 Sancionado em: 05/07/2021