Exp. 0661 PL 006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2026
15 de Janeiro de 2026 às 10:43:05.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Janeiro de 2026 às 16:30:34.
14 de Janeiro de 2026 às 16:30:20.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Janeiro de 2026 às 15:32:20.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Janeiro de 2026 às 15:32:10.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 14/01/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Janeiro de 2026 às 19:36:50.
12 de Janeiro de 2026 às 19:36:39.
12 de Janeiro de 2026 às 19:36:26.
Protocolado
Protocolado em: 12/01/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Janeiro de 2026 às 19:36:11.
12 de Janeiro de 2026 às 19:02:44.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/01/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/01/2026 | Protocolado em: 12/01/2026 | |
| 12/01/2026 | Documento Anexado | Download |
| 12/01/2026 | Documento Anexado | Download |
| 12/01/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/01/2026 | |
| 14/01/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/01/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/01/2026 | Redação Final |
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| 14/01/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 15/01/2026 | Sancionado em: 14/01/2026 | Download |