Exp. 0720 IND 005/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma gratificação por assiduidade destinada aos servidores públicos municipais.

Proponente: Bancada do MDB (MDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/02/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:43:30. Última tramitação
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:43:25.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:20.
Protocolado Protocolado em: 12/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:12.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:00. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
13/02/2026 Protocolado em: 12/02/2026
13/02/2026 Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
18/02/2026 Leitura em Plenário
19/02/2026 Encaminhado para o Executivo