Exp. 0734 PL 023/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/03/2026

Sancionado Sancionado em: 03/03/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

03 de Março de 2026 às 15:35:11. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

03 de Março de 2026 às 09:02:03.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

03 de Março de 2026 às 09:01:57.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

03 de Março de 2026 às 08:28:39.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

03 de Março de 2026 às 08:28:34.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 02/03/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Fevereiro de 2026 às 11:14:31.

Protocolado Protocolado em: 26/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Fevereiro de 2026 às 11:14:22.

Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Executivo Municipal

27 de Fevereiro de 2026 às 11:13:20.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

27 de Fevereiro de 2026 às 09:20:50. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/02/2026	Cadastrado no Sistema	Download
27/02/2026	Documento Anexado	Download
27/02/2026	Protocolado em: 26/02/2026
27/02/2026	Apreciação em Plenário em: 02/03/2026
02/03/2026	Aprovado por unanimidade
03/03/2026	Encaminhado para Redação Final
03/03/2026	Redação Final	Ver Íntegra
03/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
03/03/2026	Sancionado em: 03/03/2026	Download