Exp. 0794 PL 034/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015, REVOGA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026

Sancionado Sancionado em: 28/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

29 de Abril de 2026 às 08:52:56. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

28 de Abril de 2026 às 08:43:51.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

28 de Abril de 2026 às 08:43:00.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

28 de Abril de 2026 às 08:25:23.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

28 de Abril de 2026 às 08:25:17.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

24 de Abril de 2026 às 10:40:53.

Protocolado Protocolado em: 23/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

24 de Abril de 2026 às 10:40:44.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

24 de Abril de 2026 às 10:37:47. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/04/2026	Cadastrado no Sistema	Download
24/04/2026	Protocolado em: 23/04/2026
24/04/2026	Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
27/04/2026	Aprovado por unanimidade
28/04/2026	Encaminhado para Redação Final
28/04/2026	Redação Final	Ver Íntegra
28/04/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
29/04/2026	Sancionado em: 28/04/2026	Download