Exp. 0807 PL 036/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO TOMBAMENTO DO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO, RESTRINGE A PROTEÇÃO ÀS FACHADAS EXTERNAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2026
13 de Maio de 2026 às 15:01:28.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Maio de 2026 às 08:44:52.
13 de Maio de 2026 às 08:44:40.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Maio de 2026 às 08:36:23.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Maio de 2026 às 08:36:19.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 11/05/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Maio de 2026 às 11:13:30.
Protocolado
Protocolado em: 07/05/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Maio de 2026 às 11:13:24.
08 de Maio de 2026 às 10:57:59.
08 de Maio de 2026 às 10:57:41.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/05/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/05/2026 | Documento Anexado | Download |
| 08/05/2026 | Protocolado em: 07/05/2026 | |
| 08/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 13/05/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 13/05/2026 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 13/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 13/05/2026 | Sancionado em: 13/05/2026 | Download |
