Exp. 0930 PINF 005/2026 - Os vereadores da BANCADA DO MDB vem através deste buscar as seguintes informações: a) Qual o conteúdo do Ofício nº 149/2026 encaminhado ao Conselho de Aposentadoria dos Servidores Públicos de Bom Princípio? b) Queira explicar a legalidade do conteúdo do Ofício citado acima. c) Quais medidas foram/serão adotadas para resolver ou encaminhar uma solução do conteúdo do Ofício mencionado acima? d) Queira o Executivo apresentar o último balanço financeiro do FAPS e suas movimentações. e) Queira o Executivo apresentar o último cálculo atuarial do FAPS.

Proponente: Bancada do MDB (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Setembro de 2026 às 08:25:49. Última tramitação
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Setembro de 2026 às 08:25:38.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 31/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:56:47.
Protocolado Protocolado em: 27/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:56:31.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 28/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:55:56. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
28/08/2026 Cadastrado no Sistema em: 28/08/2026
28/08/2026 Protocolado em: 27/08/2026
28/08/2026 Apreciação em Plenário em: 31/08/2026
31/08/2026 Leitura em Plenário
01/09/2026 Encaminhado para o Executivo