Exp. 0930 PINF 005/2026 - Os vereadores da BANCADA DO MDB vem através deste buscar as seguintes informações: a) Qual o conteúdo do Ofício nº 149/2026 encaminhado ao Conselho de Aposentadoria dos Servidores Públicos de Bom Princípio? b) Queira explicar a legalidade do conteúdo do Ofício citado acima. c) Quais medidas foram/serão adotadas para resolver ou encaminhar uma solução do conteúdo do Ofício mencionado acima? d) Queira o Executivo apresentar o último balanço financeiro do FAPS e suas movimentações. e) Queira o Executivo apresentar o último cálculo atuarial do FAPS.
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo
Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Setembro de 2026 às 08:25:49.
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Setembro de 2026 às 08:25:38.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 31/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:56:47.
Protocolado
Protocolado em: 27/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:56:31.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 28/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Agosto de 2026 às 10:55:56.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2026 | Download |
| 28/08/2026 | Protocolado em: 27/08/2026 | |
| 28/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2026 | |
| 31/08/2026 | Leitura em Plenário | |
| 01/09/2026 | Encaminhado para o Executivo |
