Exp. 0949 PL 065/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2026

wse

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Setembro de 2026 às 09:49:00. Última tramitação

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

15 de Setembro de 2026 às 09:48:01.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Setembro de 2026 às 08:37:47.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Setembro de 2026 às 08:37:34.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 14/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Setembro de 2026 às 15:53:28.

Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Setembro de 2026 às 15:53:20.

Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Setembro de 2026 às 15:53:00.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 14/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

11 de Setembro de 2026 às 12:21:53.

Protocolado Protocolado em: 10/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

11 de Setembro de 2026 às 12:21:40.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 11/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

11 de Setembro de 2026 às 12:21:01. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/09/2026	Cadastrado no Sistema em: 11/09/2026	Download
11/09/2026	Protocolado em: 10/09/2026
11/09/2026	Apreciação em Plenário em: 14/09/2026
11/09/2026	Documento Anexado	Download
11/09/2026	Documento Anexado	Download
14/09/2026	Apreciação em Plenário em: 14/09/2026
14/09/2026	Aprovado por unanimidade
15/09/2026	Encaminhado para Redação Final
15/09/2026	Redação Final	Ver Íntegra
15/09/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo