Exp. 0962 PL 069/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/09/2026

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Setembro de 2026 às 09:26:29. Última tramitação
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Setembro de 2026 às 09:25:57.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Setembro de 2026 às 08:22:50.
Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Setembro de 2026 às 08:22:42.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 28/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
25 de Setembro de 2026 às 11:28:14.
Protocolado Protocolado em: 24/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
25 de Setembro de 2026 às 11:27:49.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 25/09/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
25 de Setembro de 2026 às 11:27:49. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/09/2026 Cadastrado no Sistema em: 25/09/2026
24/09/2026 Protocolado em: 24/09/2026
25/09/2026 Apreciação em Plenário em: 28/09/2026
29/09/2026 Aprovado por unanimidade
29/09/2026 Encaminhado para Redação Final
29/09/2026 Redação Final
29/09/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo