Exp. 0029 PL 006/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2021

Sancionado Sancionado em: 23/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Março de 2021 às 11:54:42. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 17:49:53.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 12:44:31.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 11:35:23.
Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 11:35:04.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 22/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:18:48.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:18:01.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:16:11.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:12:39.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:06:11.
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:06:03.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Março de 2021 às 14:27:15.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
08 de Março de 2021 às 12:14:08.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:51:14.
Protocolado Protocolado em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:51:06.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:50:03. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
05/03/2021 Protocolado em: 05/03/2021
05/03/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/03/2021 Parecer Jurídico
08/03/2021 Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
08/03/2021 Leitura em Plenário
09/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/03/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/03/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/03/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/03/2021 Apreciação em Plenário em: 22/03/2021
22/03/2021 Aprovado por Unanimidade
23/03/2021 Encaminhado para Redação Final
23/03/2021 Redação Final
23/03/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2021
24/03/2021 Sancionado em: 23/03/2021