Exp. 0041 IND 019/2021 - a) Introdução do tratamento antecipado aos pacientes que apresentarem sintomas do COVID -19. b) Indicação para que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Legislativo com a seguinte proposição: A prorrogação dos pagamentos dos tributos municipais; Que seja concedido um Auxilio aluguel e desconto dos tributos aplicáveis aos comerciantes e prestadores de serviços que enfrentaram prejuízos com as restrições da Bandeira Preta.

Proponente: Ver.ª Letícia Maria Chassot (MDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2021


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo Encaminhado para o Executivo via Ofício: 013/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 17:54:13. Última tramitação
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 11:42:37.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 22/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 18:18:10.
Protocolado Protocolado em: 19/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 18:16:55.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 22/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 18:16:55. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 22/03/2021
19/03/2021 Protocolado em: 19/03/2021
22/03/2021 Apreciação em Plenário em: 22/03/2021
22/03/2021 Leitura em Plenário
23/03/2021 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 013/2021