Exp. 0044PL 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 01/04/2021 | |
01/04/2021 | Protocolado em: 01/04/2021 | Download |
01/04/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/04/2021 | Parecer Jurídico |
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05/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2021 | |
06/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
06/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
06/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
15/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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15/04/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social |
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15/04/2021 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas |
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29/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2021 | |
10/05/2021 | Emenda por Ver. Gilmar José Haas em: 03/05/2021 | Ver Tramitação |
03/05/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
04/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
04/05/2021 | Redação Final |
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05/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2021 | |
06/05/2021 | Sancionado em: 05/05/2021 |