Exp. 0658 PL 035/2022 - ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2022

Sancionado Sancionado em: 01/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

02 de Junho de 2022 às 11:23:39. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 025/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Maio de 2022 às 17:37:04.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

31 de Maio de 2022 às 17:35:58.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Maio de 2022 às 12:51:03.

Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Maio de 2022 às 12:50:39.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 30/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Maio de 2022 às 12:50:17.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

30 de Maio de 2022 às 17:49:48.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Maio de 2022 às 14:49:58.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 30/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Maio de 2022 às 14:35:59.

Protocolado Protocolado em: 27/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Maio de 2022 às 14:35:50.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

27 de Maio de 2022 às 14:30:01. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2022	Cadastrado no Sistema	Download
27/05/2022	Protocolado em: 27/05/2022
27/05/2022	Apreciação em Plenário em: 30/05/2022
27/05/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
30/05/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
30/05/2022	Apreciação em Plenário em: 30/05/2022
30/05/2022	Aprovado por Unanimidade
31/05/2022	Encaminhado para Redação Final
31/05/2022	Redação Final	Ver Íntegra
31/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 025/2022
02/06/2022	Sancionado em: 01/06/2022