Exp. 0654 PL 039/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2022

Sancionado Sancionado em: 15/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
21 de Junho de 2022 às 14:21:20. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 17:48:24.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 17:48:04.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:28:24.
Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:28:14.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:27:52.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:46:02.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:45:04.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:44:45.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2022 às 13:22:37.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Maio de 2022 às 15:33:48.
Protocolado Protocolado em: 27/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Maio de 2022 às 15:33:39.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
27 de Maio de 2022 às 15:31:12. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/05/2022 Cadastrado no Sistema
27/05/2022 Protocolado em: 27/05/2022
27/05/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/06/2022 Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
07/06/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/06/2022 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/06/2022 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/06/2022 Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
13/06/2022 Aprovado por Unanimidade
14/06/2022 Encaminhado para Redação Final
14/06/2022 Redação Final
14/06/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022
21/06/2022 Sancionado em: 15/06/2022