Exp. 0654 PL 039/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2022
Sancionado
Sancionado em: 15/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
21 de Junho de 2022 às 14:21:20.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 17:48:24.
14 de Junho de 2022 às 17:48:04.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:28:24.
Aprovado
Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:28:14.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 13:27:52.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:46:02.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:45:04.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Junho de 2022 às 14:44:45.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2022 às 13:22:37.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Maio de 2022 às 15:33:48.
Protocolado
Protocolado em: 27/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Maio de 2022 às 15:33:39.
27 de Maio de 2022 às 15:31:12.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 27/05/2022 | Protocolado em: 27/05/2022 | |
| 27/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 10/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2022 | |
| 07/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra |
| 01/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 07/06/2022 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social |
Ver Íntegra |
| 13/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2022 | |
| 13/06/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
| 14/06/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/06/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 14/06/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022 | |
| 21/06/2022 | Sancionado em: 15/06/2022 |
