Exp. 0708 PL 047/2022 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2580/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/07/2022
Sancionado
Sancionado em: 14/07/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Julho de 2022 às 14:27:15.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 031/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Julho de 2022 às 14:04:19.
12 de Julho de 2022 às 13:07:44.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Julho de 2022 às 12:10:21.
Aprovado
Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Julho de 2022 às 12:10:03.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 11/07/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Julho de 2022 às 12:09:17.
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Julho de 2022 às 12:09:00.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Julho de 2022 às 09:56:04.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 11/07/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Julho de 2022 às 13:06:48.
Protocolado
Protocolado em: 07/07/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Julho de 2022 às 13:06:38.
07 de Julho de 2022 às 13:04:09.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/07/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/07/2022 | Protocolado em: 07/07/2022 | |
| 07/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2022 | |
| 08/07/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 11/07/2022 | Parecer Jurídico | |
| 11/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2022 | |
| 11/07/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
| 12/07/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/07/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 12/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 031/2022 | |
| 14/07/2022 | Sancionado em: 14/07/2022 |