Exp. 1009 PL 074/2022 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2629/2018.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2022
Sancionado
Sancionado em: 23/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Dezembro de 2022 às 12:19:18.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 059/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Dezembro de 2022 às 12:19:01.
23 de Dezembro de 2022 às 12:18:25.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Dezembro de 2022 às 11:14:14.
Aprovado
Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Dezembro de 2022 às 11:14:06.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 21/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Dezembro de 2022 às 13:51:52.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Dezembro de 2022 às 12:02:24.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Dezembro de 2022 às 12:02:03.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
15 de Dezembro de 2022 às 17:21:07.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
15 de Dezembro de 2022 às 17:20:47.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 12/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
15 de Dezembro de 2022 às 17:20:35.
15 de Dezembro de 2022 às 17:11:52.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2022 às 11:44:01.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 12/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2022 às 11:43:55.
Protocolado
Protocolado em: 09/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Dezembro de 2022 às 11:43:48.
09 de Dezembro de 2022 às 11:38:12.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/12/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/12/2022 | Protocolado em: 09/12/2022 | |
| 09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 09/12/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 12/12/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 12/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 12/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 12/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 19/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 19/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 20/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/12/2022 | |
| 21/12/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
| 22/12/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/12/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 22/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 059/2022 | |
| 23/12/2022 | Sancionado em: 23/12/2022 |