Exp. 0066 IND 026/2021 - A) Que seja feita uma campanha de arrecadação de computadores, tablets e smartphones, para que possam ser doados às crianças e adolescentes que não têm como estudar neste momento de pandemia; B) Que o Poder Executivo Municipal regulamente em âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI, e o art. 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo regras para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Bom Principio. C) Que o Poder Executivo Municipal efetue a limpeza e acabamento fronte ao Cemitério Público Jardim da Paz, na VRS 415. D) Estudo para sinalização de trânsito na subida do Bairro Morro Tico-Tico, pois está confuso para os motorista. Com urgência. E) Parada de ônibus na Av. Emancipação, na esquina da Escola Municipal Infantil Branca de Neve. F) Calçada na Rua dos Gerânios, a partir do número 667, pois não há calçadas neste trecho.
Proponente: Ver. João Augusto Rodrigues da Silva (PSD)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2021
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo
Encaminhado para o Executivo via Ofício: 017/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Abril de 2021 às 12:16:17.
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Abril de 2021 às 12:15:57.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 19/04/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2021 às 14:42:58.
16 de Abril de 2021 às 14:23:04.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 16/04/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2021 às 14:23:04.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2021 | |
| 16/04/2021 | Protocolado em: 16/04/2021 | Download |
| 16/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2021 | |
| 19/04/2021 | Leitura em Plenário | |
| 20/04/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 017/2021 |
