Exp. 1129 PL 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "12 DE MAIO".

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2023

Sancionado Sancionado em: 22/03/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa

24 de Março de 2023 às 12:23:42. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 015/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Março de 2023 às 11:05:16.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

22 de Março de 2023 às 11:05:03.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Março de 2023 às 11:03:45.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Março de 2023 às 11:03:29.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 20/03/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Março de 2023 às 11:03:00.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

21 de Março de 2023 às 18:34:55.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

17 de Março de 2023 às 15:06:50.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 20/03/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa

17 de Março de 2023 às 15:06:46.

Protocolado Protocolado em: 17/03/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa

17 de Março de 2023 às 15:06:40.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

17 de Março de 2023 às 15:01:51. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/03/2023	Cadastrado no Sistema	Download
17/03/2023	Protocolado em: 17/03/2023
17/03/2023	Apreciação em Plenário em: 20/03/2023
17/03/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
20/03/2023	Apreciação em Plenário em: 20/03/2023
20/03/2023	Aprovado por unanimidade
21/03/2023	Encaminhado para Redação Final
21/03/2023	Redação Final	Ver Íntegra
21/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 015/2023
24/03/2023	Sancionado em: 22/03/2023	Download