Exp. 1375 PL 041/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023
27 de Setembro de 2023 às 12:35:06.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 053/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Setembro de 2023 às 14:13:32.
19 de Setembro de 2023 às 14:13:22.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Setembro de 2023 às 14:01:23.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Setembro de 2023 às 14:01:13.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Setembro de 2023 às 11:10:49.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Setembro de 2023 às 11:07:51.
13 de Setembro de 2023 às 13:54:51.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
06 de Setembro de 2023 às 15:01:18.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Setembro de 2023 às 12:10:08.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 04/09/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Setembro de 2023 às 11:36:27.
01 de Setembro de 2023 às 11:36:13.
01 de Setembro de 2023 às 11:35:55.
01 de Setembro de 2023 às 11:35:37.
Protocolado
Protocolado em: 30/08/2023
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
31 de Agosto de 2023 às 16:55:12.
31 de Agosto de 2023 às 16:46:48.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/08/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
| 30/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 30/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 30/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 06/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 13/09/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 14/09/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 14/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
| 18/09/2023 | Aprovado por unanimidade | |
| 19/09/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 19/09/2023 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 19/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 053/2023 | |
| 26/09/2023 | Sancionado em: 21/09/2023 | Download |