Exp. 0731 ATA 025/2026 - Ata 025/2026 da 25ª Sessão Ordinária Exp. 0715 PV 004/2026 - DENOMINA “LARGO DOUTOR RUY JORGE FRACASSO” O ESPAÇO EXTERNO DO ANTIGO PRÉDIO HOSPITALAR JUNTO AO ESTACIONAMENTO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O ANTIGO HOSPITAL. Exp. 0721 IND 006/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma legislação municipal que autorize a pavimentação de acessos rurais e urbanos que não possuam a metragem mínima exigida na legislação atual. Exp. 0720 IND 005/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma gratificação por assiduidade destinada aos servidores públicos municipais. Exp. 0719 IND 004/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, retome os atendimentos com ginecologista na UBS Santa Teresinha de duas em duas semanas. Exp. 0718 IND 003/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, reinstale uma placa de trânsito de proibido conversão à direita em frente ao Supermercado Ledur, a bem de que os motoristas não convertam à direita na contramão na Rua Afonso Jorge Ledur para utilizar o estacionamento frontal do supermercado. Exp. 0717 IND 002/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no bairro Santa Teresinha, nas imediações do número 922, em frente à residência do Sr. Pedro Führ. Exp. 0716 PINF 002/2026 - Vimos solicitar ao Executivo Municipal informações a respeito da prestação de contas da parceria e subvenção social firmadas entre Município de Bom Princípio e Associação de Ação Social e Cultural PROARTE, através das Leis Municipais n.º 3.174/2025, 3.209/2025 e 3.239/2025, cujos valores foram destinados a promover a organização da 21ª Festa Nacional do Moranguinho. Desta feita, vimos solicitar as devidas prestações de contas, constando, dentre outros elementos, o que foi pago, a quem foi pago e o valor investido em cada objeto de contratação. Tal pedido decorre do princípio da transparência, pois, na condição de vereadores, colocamo-nos como fiscalizadores e representantes de nossa sociedade. Sem mais para o momento e na certeza de um pronto atendimento dentro dos prazos regimentais e legais, reiteramos protestos de estima e consideração. Exp. 0714 PV 003/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.035, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exp. 0712 PL 021/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR IMÓVEL MUNICIPAL PERMUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.