Exp. 0713 PL 020/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 3.176/2025 QUE ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0711 PL 019/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SANTIAGO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0710 PL 018/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2026. Exp. 0709 PL 017/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RIOGRANDENSE, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0707 ATA 002/2026 - Ata 002/2026 da Sessão Solene Exp. 0706 ATA 024/2026 - Ata 024/2026 da 24ª Sessão Ordinária Exp. 0700 PINF 001/2026 - Venho solicitar ao Executivo Municipal explicações a respeito das obras de construção de duas novas pontes localizadas no Bairro Santa Teresinha, uma na Rua Augusto Juchem e outra na Rua Antônio Reinaldo Selbach. Desta feira, vimos solicitar as seguintes informações: 1) Qual o cronograma de execução das obras? Favor informar o cronograma de execução das obras. 2) De que forma foi realizada a contratação da empresa que realiza as obras? 3) Qual o prazo de conclusão das obras? 4) Em 17 de novembro de 2025, equipes derrubaram a ponte da Rua Augusto Juchem, abriram buraco e, desde então, sumiram, não dando continuidade à intervenção. Qual a razão de a obra ter ficado todo este tempo parada? Exp. 0699 IND 001/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, proceda com a manutenção da pracinha de lazer do Bairro Santa Teresinha, promovendo, principalmente, a troca da areia e reforma dos brinquedos. Exp. 0698 PL 016/2026 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS, AJUIZADOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0697 PL 015/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DE 2026.