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Exp. 0039 IND 017/2021 - a) Parada de ônibus na Rua dos Gerâneos, esquina da Rua dos Ficus, Bairro Recanto Verde.
b) Parada de ônibus, na entrada da Estrada Paraiso Lagoa, no bairro Bela Vista, bem na entrada onde existe uma lavagem de carros.
c) Calçada na Rua São Luís, até as imediações da Cerâmica Vogel, no Bairro Bela Vista.
Exp. 0038 PL 014/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO
MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS.
Exp. 0037 PL 013/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO.
Exp. 0036 PL 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
EM 2021.
Exp. 0035 IND 016/2021 - a) Quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no Bairro Santa Teresinha, próximo à residência do Erni Haas.
Exp. 0034 PL 011/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO.
Exp. 0033 PL 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO.
Exp. 0032 PL 009/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2017 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0031 PL 008/2021 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0030 PL 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
