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Exp. 0617 ATA 011/2025 - Ata 011/2025 da 11ª Sessão Extraordinária
Exp. 0616 ATA 022/2025 - Ata 022/2025 da 22ª Sessão Ordinária
Exp. 0615 PL 105/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES.
Exp. 0614 PL 104/2025 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 71 E O ARTIGO 73 DA LEI 2510/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Exp. 0613 PL 103/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Exp. 0612 PL 102/2025 - ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI Nº 2.978/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0611 PL 101/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
Exp. 0610 PL 100/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL HERTA MARIA.
Exp. 0609 PL 099/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO VALE DAS FLORES.
Exp. 0608 PL 098/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS.
