Lista de Proposições

Exp. 0680PINF 003/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2022 1. Quando será encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei para estabelecer o cumprimento do piso salarial do magistério? Por qual motivo ainda não foi encaminhado? 2. O município tem disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado pela Portaria nº 67/2022? Se não, justifique. Exp. 0638PINF 002/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2022 Exp. 0538PINF 001/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Exp. 0233PINF 006/2021 - 1-Quem é o engenheiro responsável pela obra de revitalização? 2- Se foi feito cálculo da vazão de água que escoa na lateral da obra de revitalização? Pessoas que possuem áreas na localidade questionaram o tamanho da tubulação. 3- Que o Poder Executivo encaminhe cópia integral do projeto de revitalização da Avenida da Emancipação (antiga RS 122). Exp. 0156PINF 005/2021 - Que a Secretaria de Saúde informe a listagem de pessoas que receberam a vacina contra o Covid-19 (Coronavirus) da fabricante Janssen.   Exp. 0106PINF 004/2021 - A) Requer-se que seja esclarecido, o fato do indeferimento na análise e emissão das avaliações das guias de ITBI para efetiva da compra e venda dos imóveis localizados nos Loteamentos Planalto II e Vitória, no Morro Tico-Tico, sendo que os mesmos não possuem nenhum impedimento para a alienação dos Lotes, todos possuem suas matrículas individualizadas e o loteamento está garantido por caução do incorporador. B) Igualmente, que seja esclarecido pelo Executivo Municipal, sobre o projeto de reforma da Escola Municipal de Arroio das Pedras, o qual segundo consta, possui verba anteriormente já destinada e com o projeto de execução concluído pelo engenheiro municipal, ainda, estando a Secretária da Educação ciente e aguardando posicionamento do Executivo Exp. 0105PINF 003/2021 - a) A relação de terrenos que o município possui em seu nome, bem como as suas localizações. Exp. 0055PINF 002/2021 - Pedido de Informação. Exp. 0014PINF 001/2021 - Pedido de informação. Exp. 0189IND 044/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de aumentar o período de licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. Exp. 0188IND 043/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova melhorias na manutenção das pracinhas de lazer dos bairros de Santa Teresinha e Recanto Verde (reposição de areia, limpeza, organização, manutenção dos brinquedos, etc). Exp. 0175IND 042/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de repassar auxílio financeiro aos voluntários que atuam, de forma gratuita, no Corpo de Bombeiros Voluntários de Bom Princípio. Exp. 0174IND 041/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua João Dionísio John, no Bairro Santa Teresinha. Exp. 0173IND 040/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no bairro Santa Teresinha, nas imediações da parada de ônibus próxima ao número 728. Exp. 0172IND 039/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a poda das árvores na Rua Alberto Raymundo Ledur, no bairro Santa Teresinha. Exp. 0166IND 038/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie uma melhor iluminação próxima ao pontilhão existente na localidade de Santa Lúcia e na entrada do Mambuí. Exp. 0152IND 037/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, resolva a falta de abastecimento de água dos cidadãos que moram na subida da Rua Alfredo Schmitz. Exp. 0151IND 036/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale canos de esgoto na Estrada Linha Tamandaré, n.º 1331. Exp. 0150IND 035/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale câmeras de seguranças nas escolas de educação infantil que ainda não possuam. Exp. 0149IND 034/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a construção de uma parada de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor José Becker.