Exp. 0311 PL 064/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL PROARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0303 IND 072/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade de local e posterior construção de quadra de basquetebol em uma praça da cidade de Bom Princípio. Exp. 0302 IND 071/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a troca de 09 janelas da EMEI Herta Maria, no bairro Morro Tico-Tico. Exp. 0301 IND 070/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de uma pracinha de lazer para crianças, com academia ao ar livre para os adultos, na localidade de Arroio das Pedras. Exp. 0300 IND 069/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale câmeras de vigilância com serviço on-line no entorno nas escolas que ainda não possuam. Exp. 0299 IND 068/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, proceda com a manutenção da pracinha de lazer do Bairro Santa Teresinha, promovendo, principalmente, a troca da areia e instalação de telas de proteção. Exp. 0298 IND 067/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Estrada Municipal Deputado Júlio Redecker, no bairro Santa Teresinha, na altura do número 363. Exp. 0297 IND 066/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, proceda com a pintura e recuperação visual do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, na localidade de Piedade, bem como realize pintura das grades de proteção da escola. Exp. 0296 PL 063/2025 - ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES A SEREM INSERIDAS NO ARTIGO 23 DA LEI 2414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0295 PL 062/2025 - ALTERA A LEI Nº 1.173/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.