Exp. 0271 PL 055/2025 - CRIA, NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO, A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DEFINE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0268 ATA 011/2025 - Ata 011/2025 da 11ª Sessão Ordinária Exp. 0260 IND 064/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de mais barreiras de concreto ou atenuadores de impacto em frente à EMEI Branca de Neve, na descida da Rua Adolíbio Seibel. Exp. 0259 PL 054/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0258 PL 053/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA. Exp. 0257 PL 052/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0256 PL 051/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.153/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0255 PL 050/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM PRINCÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0253 ATA 010/2025 - Ata 010/2025 da 10ª Sessão Ordinária Exp. 0247 MOC 006/2025 - Moção de pesar manifestando condolências à família do Sr. Pedro Hugo Mossmann