Lista de Proposições

Exp. 1468IND 149/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Bom Fim Alto, no bairro Piedade, próximo à residência n° 6692, com vistas a trazer uma maior segurança à população que por ali passa diariamente, pois muitos veículos não respeitam o limite de velocidade Exp. 1448IND 148/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Afonso Lermen, no bairro Morro Tico-tico, com vistas a melhorar o trânsito no local. Exp. 1442IND 147/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie patrolagem e melhorias na Rua Otto F. Hartann, até o acesso novo ao bairro Morro Tico-Tico. Exp. 1441IND 146/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de uma placa indicando a direção da RS-122, no entroncamento da ERS-415 com a Rua Adolíbio Seibel, no bairro Arroio das Pedras. Exp. 1440IND 145/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie horas máquina para a implementação de um campinho de areia na praça São Luís, no bairro Bela Vista, para que as crianças do bairro possam usufruir do local. Exp. 1439IND 144/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca dos canos de água em frente à propriedade de Leonardo Wurzius no bairro Bela Vista, na descida da rua que dá acesso a escola. Pois a tubulação que lá se encontra não atende ao bom funcionamento do fluxo da água naquele local, tendo inclusive ocasionado danos na propriedade do munícipe ora citado. Exp. 1438IND 143/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a recolocação das placas de sinalização que foram tiradas durante o alargamento da Estrada Vale das Flores no bairro Vale das Flores, sendo que as referidas placas encontram-se no local, porém estão no chão ao invés de estarem na lateral da via realizando seu real objetivo, que é o de manter o fluxo do trânsito em ordem e em segurança. Exp. 1437IND 142/2023 - Que o Poder Executivo Municipal proceda à adaptação da legislação local à Lei federal nº 14.692/2023, esta que promoveu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal modificação visa permitir que os doadores de recursos destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente possam indicar a finalidade específica de tais recursos. Adicionalmente, indica-se que o Executivo Municipal cria um banco de projetos aptos a receber as destinações e, a inclusão de um campo adicional no Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da Prefeitura, para que os doadores possam selecionar a entidade beneficiária. Exp. 1436IND 141/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, notifique o Governo Estadual para que tome providências a respeito da ERS-415 em frente ao cemitério público, com vistas a que seja realizada a manutenção e reforma da referida estrada, pois a via continua cedendo, o que torna o trecho perigoso aos que ali trafegam e residem. Exp. 1435IND 140/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de um toldo maior para o espaço reservado para a Agricultura Familiar e para os artesões, como era antes da 20º Festa Nacional do Moranguinho, uma vez que com o término da festa foi colocado um toldo menor, prejudicando os usuários, principalmente em dias de muita chuva e de sol. Exp. 1433IND 139/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, notifique a CSG para que sejam feitos reparos emergencialmente no acesso ao bairro Bela Vista, principalmente na lateral do posto de combustível, pois a mesma tem sido utilizada como estacionamento sendo que esse local é uma rua. (Melhoria pode ser feita como no acesso a UPA). Exp. 1432IND 138/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe um ofício para a empresa a Rio Grande Energia – RGE, solicitando que seja feito o deslocamento da rede de iluminação pública na Rua José Ari Griebler, com vistas a que a rede siga o curso da via em toda a sua extensão, bem como, que o Executivo proceda na colocação das lâmpadas, uma vez que diversos postes estão sem. Exp. 1427IND 137/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie o conserto do canteiro de flores (colocação de meio fio) entre as Ruas Celestino Volkweis com a esquina com Rua Pio XII, juntamente providenciar o concerto dos PVS. Exp. 1426IND 136/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reinstalação da academia ao livre no parque municipal, que foi retirada devido as reformas.  Exp. 1403IND 135/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, faça a retirada da arvore que fica na esquina da Rua Jacob Schommer com a Rua 25 de julho, próxima a loja Belinha Calçados, pois a referida árvore está impedindo a visão dos motoristas, podendo ocasionar acidentes. Exp. 1402IND 134/2023 - Que o Poder Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet móvel para que as mesmas instalem geradores de energia nas torres de transmissão, com vistas a evitar que quando ocorre falta de energia elétrica os consumidores fiquem sem sinal. Exp. 1394IND 133/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe um ofício para a empresa a Rio Grande Energia – RGE, solicitando que seja feito o deslocamento da rede de iluminação pública na Rua José Ari Griebler, com vistas a que a rede siga o curso da via em toda a sua extensão, bem como, que o Executivo proceda na colocação das lâmpadas, uma vez que diversos postes estão sem. Exp. 1389IND 132/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de vigilância sanitária e meio ambiente, verifique o vazamento da rede de esgoto na Rua Alberto Reinado Wiederkehr, no bairro Piedade, ao lado do n° 160. Exp. 1388IND 131/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Pedro Melchior Müller, por lâmpadas de LED, com vistas a melhorar a iluminação no local, ressaltando que as lâmpadas de LED tem uma durabilidade maior e são mais econômicas, fazendo com que se tenha um melhor custo-benefício para o município. Exp. 1387IND 130/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a substituição ou recolocação das tampas de Boca de lobo quebradas ou faltantes, meio fio (Cordões) e faça melhorias das calçadas em todo o Município.