Exp. 0186 PL 042/2025 - REESTRUTURA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO SÓCIO-ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "CRÉDITO MÃOS DADAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0184 ATA 006/2025 - Ata 006/2025 da 6ª Sessão Ordinária Exp. 0177 PL 041/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0171 PL 040/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0170 PL 039/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0169 PL 038/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “12 DE MAIO”. Exp. 0168 PL 037/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0176 PDP 001/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, tome providências no que diz respeito à distribuição de materiais vitais para as famílias que tem idosos e pessoas com necessidades especiais. Exp. 0174 IND 041/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua João Dionísio John, no Bairro Santa Teresinha. Exp. 0173 IND 040/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no bairro Santa Teresinha, nas imediações da parada de ônibus próxima ao número 728.