Exp. 0016 PL 006/2025 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRÃO DE REMUNERAÇÃO E VALORES DAS GRATIFICAÇÕESCONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0015 PL 005/2025 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0014 PL 004/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA , ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012 EMD 003/2025 - Emenda Modificativa - PL 3/2025 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0010 PV 001/2025 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0007 PL 003/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006 PL 002/2025 - ALTERA O ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. Exp. 0005 PL 001/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO Exp. 2012 ATA 092/2024 - ATA 092/2024 DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1998 PR 001/2024 - DETERMINA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS.