Exp. 1843 PL 037/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3029/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Exp. 1841 PL 039/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO ECONÔMICA DO MUNÍCIPIO DE BOM PRINCÍPIO, DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, PELO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1840 PL 040/2024 - ALTERA OS SUBITENS 3.1, 3.3 E 3.6 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009. Exp. 1838 ATA 079/2024 - ATA 079/2024 DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1829 PINF 008/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a ART do responsável pelo projeto estrutural (Engenheiro que fez o projeto da estrutura)? 2) Qual a ART do responsável pela execução (Engenheiro da Empresa)? 3) ⁠Pranchas dos projetos estruturais, que foram base para a licitação. Exp. 1828 ATA 078/2024 - ATA 078/2024 DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1827 PL 035/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 1825 IND 047/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o mais breve possível dentro das possibilidades, o desassoreamento e dragagem do Arroio Forromeco e do Rio Caí, dentro dos limites municipais. Exp. 1824 IND 046/2024 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie com urgência a reconstrução das pinguelas (ponte pênsil), no bairro Bom Fim Alto, na Travessa Postay e também na Rua Aloisio Francisco Junges. As mesmas foram levadas pelas últimas enchentes. Exp. 1822 IND 045/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a abertura de uma “vala” do lado esquerdo do hotel Kleinsberg, pois a descida da água está passando por cima do asfalto, ocasionando danos a via e possíveis acidentes.