Exp. 1815 PL 034/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2019. Exp. 1818 IND 044/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reconstrução do muro da praça do Jardim do Vale, por conta do mesmo ter caído em decorrência das fortes enxurradas, e que seja feito também, o conserto da calçada. Exp. 1817 ATA 019/2024 - ATA 019/2024 DA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Exp. 1816 ATA 077/2024 - ATA 077/2024 DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1813 MOC 004/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO aos voluntários que, de maneira abnegada, se doaram em favor da comunidade. Exp. 1812 MOC 003/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Brigada Militar de Bom Princípio, Corpo Bombeiros Voluntários de Bom Princípio, Polícia Rodoviária Estadual, Servidores Públicos de todas as secretarias e profissionais do CRAS e da Defesa Civil pelo excelente trabalho nos primeiros atendimentos, acolhimento, encaminhamentos e providências emergenciais e urgentes, diante das adversidades impostas pelas chuvas intensas da última semana. Exp. 1811 MOC 002/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, representados pela sua Câmara de Vereadores e Executivo Municipal, pela exemplar iniciativa de solidariedade e apoio ao município de Bom Princípio/RS, duramente afetado pelas recentes enchentes que assolaram a região. Exp. 1802 PL 033/2024 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS OU DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS DURANTE OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS Exp. 1798 IND 043/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a troca da tubulação frente à Rua das Pitangueiras n° 200, pois a calçada está cedendo, e muitos pedestres por ali transitam. Exp. 1797 PINF 007/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a construtora responsável pela obra? 2) Seja apresentado o projeto estrutural da obra. 3) Quem é o engenheiro municipal responsável pela fiscalização da obra? 4) Qual é prazo de garantia que a construtora é obrigada a fornecer após a conclusão da obra?