Exp. 0861 PL 048/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS – CPGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0860 PL 047/2026 - PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PEDREIRO, ANTERIORMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.195/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0859 PL 046/2026 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0857 PV 008/2026 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE AFASTAMENTOS LEGAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0856 IND 028/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de bancos no entorno do Hospital São Pedro Canísio e da UPA, visando oferecer maior conforto aos usuários e acompanhantes. Exp. 0855 IND 027/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implantação de uma Rua Coberta ou espaço público coberto multifuncional no Município de Bom Princípio. Exp. 0854 IND 026/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com os estabelecimentos farmacêuticos do Município, busque alternativas para que ao menos uma farmácia mantenha atendimento em regime de plantão noturno ou funcionamento 24 horas. Exp. 0853 MOC 003/2026 - Moção de apoio à ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul para os cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia. Exp. 0852 ATA 033/2026 - Ata 033/2026 da 33ª Sessão Ordinária Exp. 0848 PV 007/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS