Exp. 1714 REQ 001/2024 - 1. Seja feita audiência pública para debater o Projeto em questão; 2. Seja o Projeto de Lei 016/2024 arquivado com possibilidade de retornar a esta casa para votação somente na próxima legislatura. Exp. 1713 EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1719 PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário? Exp. 1718 IND 028/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie os reparos no calçamento da Rua 25 de Abril no Loteamento Solar do Bosque no bairro Paraíso do Vale. Exp. 1717 IND 027/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie placas de sinalizações de entrada e saída de caminhões em frente a empresa Meridional Sul na Estrada Santa Lúcia n° 732. Exp. 1716 ATA 017/2024 - ATA 017.2024 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Exp. 1715 ATA 072/2024 - ATA 072.2024 DA 72° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1702 ATA 071/2024 - ATA 071.2024 DA 71° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1701 ATA 016/2024 - ATA 016.2024 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Exp. 1711 PL 016/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.