Exp. 1618 PL 075/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SÃO FLORIANO. Exp. 1617 PL 074/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA BOM SUCESSO. Exp. 1616 PL 073/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ. Exp. 1615 PL 072/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SANTO INÁCIO. Exp. 1614 PL 071/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RIOGRANDENSE. Exp. 1613 PL 070/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO LUIZ. Exp. 1601 PL 069/2023 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 9°, 10 E 11 AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2113/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1599 MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS. Exp. 1598 MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos servidores do magistério municipal de Bom Princípio, a fim de que seja reajustado o vencimento destes servidores, no percentual do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério em 14,9% e demais valores em atraso. Exp. 1597 PL 068/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA.