Busca de Documentos

 

Exibindo 10 de 1519 RESULTADOS Exportar como: CSV JSON XML

Exp. 1584 IND 155/2023 - Que poder Executivo Municipal, avalie a viabilidade de que seja proposta alteração no Código Tributário do município, para que seja incluída a previsão de isenção e/ou desconto no IPTU dos munícipes que tiverem suas residências atingidas pelas enchentes, conforme a gravidade dos prejuízos sofridos.   Exp. 1583 IND 153/2023 - Que poder Executivo Municipal contrate uma empresa para que faça a limpeza periódica das tubulações de água e esgoto, bem como das bocas de lobo do município, para que seja dada mais vasão a água, principalmente em ocasiões de grande volume de chuvas e, por consequência, diminuir os alagamentos e os danos ao passeio público. Exp. 1582 ATA 068/2023 - ATA 068.2023 DA 68° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1476 IND 150/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de câmeras de segurança em volta de todo o parque municipal, a fim de garantir mais segurança àqueles que utilizam o parque, bem como, para resguardar o patrimônio público de possíveis furtos ou depredações. Exp. 1478 IND 152/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao setor de obras e agricultura, que os caminhões e maquinários tenham como regra a sua saída e entrada pelos fundos da garagem, tendo seu acesso na rua José Armindo Selbach, sendo que pode-se pensar em tornar esse acesso como meio principal para todos os veículo pesados, evitando que esses veículos transitam na Avenida Emancipação, local em que há um fluxo grande de pedestre. Exp. 1477 IND 151/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento e a devia melhoria na Estrada do Canto do Rio. Exp. 1475 ATA 067/2023 - ATA 067.2023 DA 67° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1474 PL 059/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1473 PL 058/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1469 MOC 004/2023 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.