Exp. 1301 PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1294 VTT 001/2023 - Veto parcial ao Projeto de Lei 005/2023 Exp. 1279 IND 079/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da Rua conhecida como Rua do Pinheiro no bairro Bom Fim Alto, a qual não possui denominação oficial junto ao acervo municipal. Exp. 1284 IND 084/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um container de lixo seco na Rua do Britador e que seja colocado entre os números 90 e 120. Exp. 1278 IND 078/2023 - Que o poder executivo municipal coloque novos brinquedos na praça Engenheiro Roque Schmitz, localizada na Rua dos Gerânios, no Bairro Paraíso do Vale, pois o local é bastante movimentado e utilizado pela comunidade. Exp. 1292 PV 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1291 PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1290 PL 033/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1289 PL 032/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exp. 1286 IND 086/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de iluminação pública na Rua São Luís, bairro Bela Vista, nas proximidades do viaduto da ERS-122.