Exp. 1083 PL 009/2023 - ALTERA O §4º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022. Exp. 1082 PL 008/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1081 PL 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023. Exp. 1079 ATA 047/2023 - ATA 047.2023 DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA 06.07.2023 Exp. 1078 ATA 009/2023 - ATA 009.2023 DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23.01.2023 Exp. 1072 ME 017/2023 - Mensagem - PL 5/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1070 PINF 001/2023 - Quando será e/ou se tem previsão da reinstalação dos equipamentos e brinquedos da praça que estava instalada no Parque Municipal, ao lado do GTG Porteira Aberta? Exp. 1065 IND 006/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura da faixa de pedestres em frente à Igreja Católica Cristo Rei, na Comunidade de Arroio das Pedras.     Exp. 1064 IND 005/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um calendário oficial de divulgação dos eventos e festas, além de ter por finalidade reunir todas as comemorações e datas importantes ligadas à cidade e ao cotidiano de seus cidadãos, proporcionando que eventos não sejam realizados na mesma data e horário, reforçando a indicação 157/2022 de 25 de novembro de 2022, nos mesmos termos. Exp. 1063 IND 004/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, Patrole e realize as demais melhorias necessárias na Rua Passo Selbach, sentido ao (PAREDÃO) e ao Morro São Pedro, pois está em péssimas condições de trafegabilidade.