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Exp. 0864 PINF 012/2022 - 1. Há interesse do Poder Executivo Municipal em instalar placas solares nos prédios públicos do município? 2. Existe algum estudo de viabilidade para implantação de placas solares nos prédios públicos do município?
Exp. 0863 PINF 011/2022 - 1. Quantas mulheres do município estão na fila de espera para realizar exame de mamografia? 2. Qual é o hospital ou clinica de referência para exame de mamografia para mulheres residentes em Bom Princípio? 3. Com relação à pergunta anterior, existe algum custo para que o exame seja feito neste ou nestes locais? Em caso positivo, qual valor por pessoa? 4. Quantos exames de mamografia foram realizados, em mulheres do nosso município, nos anos de 2020, 2021e 2022? 5. Tendo em vista que, a partir dos 40 (quarenta) anos a mamografia é um exame recomendado a todas as mulheres e que, um diagnóstico no início da doença aumenta em muito as chances de cura, pergunto: O Executivo Municipal, promove ou veicula alguma campanha de incentivo para as mulheres façam a mamografia 1 (uma) vez ao ano? Em caso positivo, de que forma? E por quais meios de comunicação?
Exp. 0862 PL 069/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Exp. 0861 PL 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES.
Exp. 0860 PL 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA.
Exp. 0859 PL 066/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO COM ENCARGO.
Exp. 0858 PL 065/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO.
Exp. 0857 PL 064/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0856 PL 063/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0854 ATA 042/2022 - ATA 042.2022 DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA 17.10.2022
