Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2024

Exp. 1988PL 056/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA. Exp. 1987PL 055/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO TICO-TICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1979PINF 016/2024 - 1. Quais os critérios usados para fiscalização da base utilizada nas ruas e calçadas dos loteamentos? 2. Qual o tipo de material obrigatório ou exigido pelo município, para a base dos loteamentos (vias e calçadas)? 3. Quem é servidor público responsável pela fiscalização (in loco) do andamento do loteamento? 4. Qual o prazo de responsabilidade do loteador após conclusão do loteamento? Exp. 1985IND 080/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada das plantas que estão a baixo do mirante (centro) e providencie bancos no local, devido a grande quantidade de estudantes que ali aguardam a chegada do ônibus. Exp. 1984IND 079/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a conclusão da pracinha no campo do Clube Santiago, bairro Nova Colúmbia. Exp. 1983IND 078/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça melhorias na parada de ônibus, na Rua Hugo Afonso Hengerof, esquina com a barbearia Trato Fino, bairro Nova Colúmbia, pois a mesma está com o telhado danificado. Exp. 1982IND 077/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na esquina entre as Ruas Paraná e Rua Minas Gerais em frente ao (Bar do Angs) Bairro Morro Tico-Tico. Exp. 1978IND 076/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, faça um estudo na Avenida Heitor Pedro Selbach (Avenida de Santa Teresinha), nas proximidade da empresa Madesa Moveis, para a implantação de vagas de estacionamento do lado oposto do calçamento existente. Exp. 1980ATA 089/2024 - ATA 089/2024 DA 89º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1981ATA 021/2024 - ATA 021/2024 DA 21º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA