Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2025

Exp. 0130PL 032/2025 - “CRIA GRATIFICAÇÃO A SER INSERIDA NO ARTIGO 23 DA LEI 2414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0129PL 031/2025 - “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.” Exp. 0125IND 027/2025 - "Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada que vai para o Morro da Manteiga, após as Esquadrias Heck.” Exp. 0124IND 026/2025 - "Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a manutenção da Estrada Bom Fim Baixo, após a Serraria Klein, limpando também as valetas." Exp. 0123IND 025/2025 - "Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a manutenção da Estrada do Vale das Flores.” Exp. 0122IND 024/2025 - “Considerando a importância da educação, em especial a básica, e atendendo a dois pedidos a mim trazidos pelos pais de alunos, solicito que o município reveja duas situações específicas: a) Na EMEF José de Anchieta, do Bom Fim Alto, há uma turma de 22 alunos em que alguns apresentam necessidades especiais. Trata-se da turma de 2º ano. Requeremos à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de divisão da turma ou a disponibilização de monitores para atender às crianças em condições especiais. Um dos alunos, identificado com autismo, tem atendimento por parte de um professor, havendo um outro aluno com TDAH, que necessita de uma maior observação por parte da escola; b) Da mesma forma, na EMEI Algodão Doce, no Morro Tico-Tico, há disponibilidade de salas, para que o Berçário 2, em que há 15 alunos, seja dividido em duas turmas.” Exp. 0121IND 023/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, contrate uma empresa para realizar a limpeza dos aparelhos de ar condicionado das escolas e EMEIs municipais. Exp. 0120IND 022/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale um quebra-molas na Rua Melchior Müller, n.º 900, bairro Bom Fim Médio, antes da casa da Sra. Vera Ost. Exp. 0127ATA 004/2025 - Ata 004/2025 da 4ª Sessão Extraordinária Exp. 0126ATA 003/2025 - Ata 003/2025 da 3ª Sessão Ordinária