Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2025

Exp. 0147PL 036/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0146PL 035/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0145PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 0144PL 033/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015 E ALTERADA PELA LEI 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0148PR 001/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 001/2005. Exp. 0153MOC 001/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) Exp. 0152IND 037/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, resolva a falta de abastecimento de água dos cidadãos que moram na subida da Rua Alfredo Schmitz. Exp. 0151IND 036/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale canos de esgoto na Estrada Linha Tamandaré, n.º 1331. Exp. 0150IND 035/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale câmeras de seguranças nas escolas de educação infantil que ainda não possuam. Exp. 0149IND 034/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a construção de uma parada de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor José Becker. Exp. 0142IND 033/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize melhorias na sinalização horizontal e instalação de quebra-molas na Av. Jacob Selbach Júnior e também melhorias na sinalização no entroncamento da Av. Jacob Selbach Júnior com a Rua Pedro Neis e Avenida Heitor Selbach Júnior. Exp. 0141IND 032/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua dos Beija-Flores em mão única, no sentido Avenida dos Canários para a Rua Wendelino Steffen. Exp. 0140IND 031/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova melhorias na iluminação no Parque Municipal, abrangendo também os brinquedos da pracinha de lazer. Exp. 0139IND 030/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo para verificar a possibilidade de construir uma parada de ônibus na parte inferior do mirante, para que sejam contemplados todos os alunos que ali esperam o transporte diariamente. Exp. 0138IND 029/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale um quebra-molas na Avenida Dom Vicente, n.º 604, bairro Dom Vicente. Exp. 0137IND 028/2025 - Que o Poder Executivo Municipal instale um quebra-molas na Rua Olavo John, n.º 779, bairro Dom Vicente. Exp. 0136ATA 004/2025 - Ata 004/2025 da 4ª Sessão Ordinária