Lista de Proposições

Exp. 1393PV 010/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1391PV 009/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1390PV 008/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1361PV 007/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1360PV 006/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO ARROIO DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1292PV 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1121PV 004/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1044PV 003/2023 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2022. Exp. 1043PV 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1042PV 001/2023 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1012PV 012/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO BOM FIM ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0829PV 011/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0770PV 010/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0744PV 009/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0614PV 008/2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.723 DE 09 DE ABRIL DE 2019. Exp. 0523PV 007/2022 - ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619 DE 03 DE MAIO DE 2018. Exp. 0522PV 006/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0509PV 005/2022 - CRIA O BANCO DA MOBÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0478PV 004/2022 - DENOMINA RUAS MUNICIPAIS DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0477PV 003/2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.527 DE 07 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A MARCA E SLOGAN OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.