Lista de Proposições

Exp. 0623REQ 002/2022 - Requerimento de convocação da Comissão de Ética Exp. 0568REQ 001/2022 - Requer a prorrogação do prazo do funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Exp. 0264REQ 008/2021 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Exp. 0256REQ 007/2021 - Que seja notificado o Presidente da Associação Beneficente São Pedro Canisio, a bem da transparência pública administrativa, para que seja requerido o afastamento temporário da Diretora Sra Adriana Schvade Seibel, das funções que lhe cabiam, bem como promovido a auditoria entre o Município, Associação Beneficente São Pedro Canisio e dos contratos com particulares(colaboradores). Exp. 0217REQ 006/2021 - Instituir Comissão Parlamentar de Inquérito Exp. 0102REQ 005/2021 - Solicita licença para Tratamento de saúde. Exp. 0101REQ 004/2021 - Solicita retirada de proposição. Exp. 0100REQ 003/2021 - Solicita retirada de proposição. Exp. 0099REQ 002/2021 - Solicita arquivamento de proposição. Exp. 0010REQ 001/2021 - Requer desarquivamento do PL 034/2020 do Executivo Municipal nos termos do Regimento Interno. Líder de Governo. Exp. 1769MOC 001/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Escola 12 de Maio, por seus 30 (trinta) anos de existência e por sua história em nosso município. Exp. 1599MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS. Exp. 1598MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos servidores do magistério municipal de Bom Princípio, a fim de que seja reajustado o vencimento destes servidores, no percentual do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério em 14,9% e demais valores em atraso. Exp. 1469MOC 004/2023 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. Exp. 1217MOC 003/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DA TOTALIDADE DOS APROVADOS DA QUARTA FASE DO CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CSPM/BMRSA (Edital DRESA Nº 01/2018). Exp. 1106MOC 002/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Bruno Steffen Ott, Enzo Juwer e Mikael Lucas Wartha, moradores de Bom Princípio, por terem conquistado dois certames em torneios na Alemanha, um em Arnstad e outro em Nohfelden, ambos no mês de fevereiro de 2023, pela equipe de futsal na categoria sub 13 Juvenil de São Roque, da cidade de Feliz. Exp. 1055MOC 001/2023 - Moção de Aplauso ao Grupo de Capoeira Berimbau Tchê, pelo primeiro lugar na categoria feminina, no 11º Campeonato Mundial Aberto de Capoeira Muzenza 2023, conquistado pela atleta Karoline Yolanda Almeida. Exp. 0852MOC 006/2022 - Moção de Reconhecimento ao CTG Porteira Aberta, pela conquista do primeiro lugar na categoria invernada adulta, no inter-regional do ENART. Exp. 0778MOC 005/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao munícipe Reinaldo Tarcísio Steffen, em virtude de sua contribuição, atuação e serviços prestados ao Hospital São Pedro Canísio. Exp. 0752MOC 004/2022 - Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.