Lista de Proposições

Exp. 0542MOC 003/2022 - MOÇÃO DE PESAR, manifestando solidariedade à família do Sr. José Hilário Junges. Exp. 0495MOC 002/2022 - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Beno Vendelino Lunkes Exp. 0455MOC 001/2022 - Moção de Repúdio à empresa RGE/SUL Exp. 0266MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REALIZADO EM 2018, PARA OS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. Exp. 0262MOC 013/2021 - Moção de Repúdio à Secretaria de Logística e Transporte-RS Exp. 0236MOC 012/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à munícipe Caroline Reuss, em virtude da conquista do título de Miss Universo Mundial 2021 Exp. 0235MOC 011/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural e Esportiva Filtradores, em virtude da vitória no CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FUTEBOL 7 Exp. 0220MOC 010/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO e de RECONHECIMENTO à Associação de Futebol Clube Casablanca, em virtude dos seus 7 (sete) anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados no município de Bom Princípio Exp. 0216MOC 009/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES Exp. 0104MOC 008/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO pela implantação da Praça de Pedágio na rodovia RS 122, entre os municípios de Bom Princípio e São Sebastião do Caí. Exp. 0075MOC 007/2021 - Moção de Aplauso a todos os profissionais da área da educação das escolas públicas e privadas de ensino regular do Município de Bom Princípio Exp. 0074MOC 006/2021 - Moção de Aplauso à Empresa Bartzen Ambientes Planejados, em virtude dos 27 anos de atividades e por sua contribuição e atuação no Município de Bom Princípio. Exp. 0073MOC 005/2021 - Moção de Aplauso à empresa Esquadria Heck em virtude dos seus 30 anos de atividades e por sua contribuição e atuação no Município de Bom Princípio. Exp. 0064MOC 004/2021 - Moção de Aplauso aos profissionais da área da saúde que atuam no Município. Exp. 0058MOC 003/2021 - Moção de aplauso Exp. 0024MOC 002/2021 - A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio presta pesar aos familiares pela passagem do Sr. Renato Aloísio Orth, vereador do município de Tupandi/RS. Exp. 0016MOC 001/2021 - Moção Legislativa Exp. 1797PINF 007/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a construtora responsável pela obra? 2) Seja apresentado o projeto estrutural da obra. 3) Quem é o engenheiro municipal responsável pela fiscalização da obra? 4) Qual é prazo de garantia que a construtora é obrigada a fornecer após a conclusão da obra? Exp. 1774PINF 006/2024 - 1) Atualmente há falta de Auxiliares de Sala de Aula e de Auxiliares de Ensino nas instituições de ensino do município? 2) Em caso positivo a pergunta anterior, esta falta está acarretando nas solicitações para que os auxiliares façam horas extras que acabam gerando banco de horas? Ou, qual seria o motivo destas solicitações? 3) Por qual motivo os Auxiliares de Ensino que passaram pelo processo seletivo 001/2024 no mês de fevereiro do corrente ano ainda não foram chamados? 4) Ocorre de o Auxiliar de Sala de Aula ficar sozinho com a turma ou sempre existe a presença de um Auxiliar de ensino ou professor? 5) Qual é limite máximo de alunos que pode ser designado por turma para um Auxiliar de Sala de Aula? O município está cumprindo o que determina a legislação vigente? Exp. 1770PINF 005/2024 - Quanto a festa de comemoração de 42 anos de Bom Princípio: 1) De que forma será aceito o pagamento das vendas de bebida e qual a entidade do município irá gerenciar estes pagamos? 2) De que forma será paga a festa? 3) Qual o valor total em contratações? 4) Qual a estimativa de valor previsto de retorno do evento? 5) Qual o valor previsto de custo que Município vai ter com limpeza e segurança? 6) Se o evento tiver saldo positivo, o valor repassado pelo município será reembolsado aos cofres públicos? 7) Sem prejuízo de resposta por escrito das perguntas acima declinadas, seja designado alguém pelo Executivo Municipal, para que preste informações e pessoalmente junto a Câmara, em dia e horário a ser previamente agendado.