Lista de Proposições

Exp. 0804PINF 008/2022 - 1. Porque a senhora Cláudia Ost e seu Marido Milton Achamachar não receberam a escritura do terreno permutado com o município em dezembro de 2021, autorizado pela Lei Municipal 2.905/2021? Exp. 0803PINF 007/2022 - Qual foi o valor arrecado da Taxa de Prevenção de Incêndio desde o ano 2017? Exp. 0785PINF 006/2022 - a) Se os hidrantes dos prédios e demais espaços públicos estão com a manutenção e revisões em dia para o pleno funcionamento dos mesmos? b) Em caso negativo, há previsão para adequação dos hidrantes conforme o PPCI? Exp. 0762PINF 005/2022 - a) Qual nome das ruas, ordem e datas que estão agendadas para a pavimentação comunitária? b) Qual é o critério para escolha da ordem em que será feita a pavimentação comunitária em cada rua? Exp. 0732PINF 004/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 004/2022 - 1. Quando será iniciado o calçamento comunitário na Rua José Seimetz? Exp. 0680PINF 003/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2022 1. Quando será encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei para estabelecer o cumprimento do piso salarial do magistério? Por qual motivo ainda não foi encaminhado? 2. O município tem disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado pela Portaria nº 67/2022? Se não, justifique. Exp. 0638PINF 002/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2022 Exp. 0538PINF 001/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Exp. 0233PINF 006/2021 - 1-Quem é o engenheiro responsável pela obra de revitalização? 2- Se foi feito cálculo da vazão de água que escoa na lateral da obra de revitalização? Pessoas que possuem áreas na localidade questionaram o tamanho da tubulação. 3- Que o Poder Executivo encaminhe cópia integral do projeto de revitalização da Avenida da Emancipação (antiga RS 122). Exp. 0156PINF 005/2021 - Que a Secretaria de Saúde informe a listagem de pessoas que receberam a vacina contra o Covid-19 (Coronavirus) da fabricante Janssen.   Exp. 0106PINF 004/2021 - A) Requer-se que seja esclarecido, o fato do indeferimento na análise e emissão das avaliações das guias de ITBI para efetiva da compra e venda dos imóveis localizados nos Loteamentos Planalto II e Vitória, no Morro Tico-Tico, sendo que os mesmos não possuem nenhum impedimento para a alienação dos Lotes, todos possuem suas matrículas individualizadas e o loteamento está garantido por caução do incorporador. B) Igualmente, que seja esclarecido pelo Executivo Municipal, sobre o projeto de reforma da Escola Municipal de Arroio das Pedras, o qual segundo consta, possui verba anteriormente já destinada e com o projeto de execução concluído pelo engenheiro municipal, ainda, estando a Secretária da Educação ciente e aguardando posicionamento do Executivo Exp. 0105PINF 003/2021 - a) A relação de terrenos que o município possui em seu nome, bem como as suas localizações. Exp. 0055PINF 002/2021 - Pedido de Informação. Exp. 0014PINF 001/2021 - Pedido de informação. Exp. 1798IND 043/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a troca da tubulação frente à Rua das Pitangueiras n° 200, pois a calçada está cedendo, e muitos pedestres por ali transitam. Exp. 1791IND 042/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a isenção do IPTU com vencimentos desse ano, para todos os munícipes que foram atingidos pelas cheias. Exp. 1790IND 041/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a disponibilização de um auxílio por família atingida pelas cheias, e também uma linha de crédito com juros zero para que as pessoas possam adquirir pelo menos uma parte dos bens móveis perdidos. Exp. 1789IND 040/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, isente pagamento da água pelo período mínimo de um mês para todos atingidos pelas cheias, e que o município veja junto com as associações de água que também isente os atingidos em suas localidades. Exp. 1773IND 039/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo para que seja feito um plano de carreira para os Auxiliares de Sala de Aula e os Auxiliares de Ensino, bem como, seja feita uma avaliação da remuneração média da região, com vistas a que seja concedido salário mais compatível com o de mercado e, assim, valorizar as categorias, tornando os cargos mais atrativos, evitando a perda de servidores que acabam prestando concurso em outros municípios com salários mais atrativos. Exp. 1772IND 038/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de brinquedos / pracinha, em frente ao Centro Comunitário do Vale das Flores, para as crianças que frequentam o local e que residem ali perto, inclusive com a colocação de brinquedos também voltados a crianças com necessidades especiais como, por exemplo, usuário de cadeira de rodas.