Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2021

Exp. 0034PL 011/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0033PL 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0032PL 009/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2017 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0031PL 008/2021 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0030PL 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0029PL 006/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0028PL 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES. Exp. 0022PV 003/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.671/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0024MOC 002/2021 - A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio presta pesar aos familiares pela passagem do Sr. Renato Aloísio Orth, vereador do município de Tupandi/RS. Exp. 0035IND 016/2021 - a) Quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no Bairro Santa Teresinha, próximo à residência do Erni Haas. Exp. 0027IND 015/2021 - a) Solicitar estudo para a implantação de uma praça na Comunidade de Piedade. b) Estudo ao Departamento de Transito para que implante redutor “Quebra-mole” na Travessa Jacó Selbach Junior, no bairro Santa Teresinha. c) Estudo ao Departamento de Transito para que implante redutor “Quebra-mole” na Rua Linha Tamandaré, próximo a residência de Carolina Ledur, no bairro Santa Teresinha. Exp. 0026IND 014/2021 - a) Que o Município proceda com o recolhimento do lixo semanal nas comunidades do interior. b) Fazer calçada da Escola Albino David Hartmann até a Igreja Católica Cristo Rei, no Bairro Arroio das Pedras. c) Fazer calçada da Igreja Católica Cristo Rei até o cemitério da Comunidade de Arroio das Pedras. d) Providenciar, URGENTE, sinalização no cruzamento da RS 415 com a Rua Adolibio Seibel. Exp. 0023IND 013/2021 - a) Solicita seja enviado ofício aos Governos Estadual e Federal pedindo prioridade na vacinação contra Covid-19 de professores e funcionários de escolas. b) Solicita seja intensificada a fiscalização das medidas preventivas a Covid-19, em especial quanto ao isolamento social e uso de máscaras por pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e estejam em recuperação; c) Consertar a cratera aberta na esquina da Rua Pio XII com a Rua Irmão Weiber. É urgente o conserto devido o perigo de acidentes. d) Fazer uma calçada de passeio de pedestre na Rua Irmão Weiber, da esquina da Rua Pedro F. Schmitz até a Avenida da Emancipação. Exp. 0025IND 012/2021 - a) Solicita que o Prefeito Municipal encaminhe ofícios aos Governos Estadual e Federal pedindo prioridade na compra e envio das doses da vacina contra a COVID-19. b) Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais. c) Solicita estudo para que o Departamento do Meio Ambiente, implante o projeto de recolhimento do óleo de cozinha junto às empresas, entidades, famílias e escolas. Exp. 0128ATA 002/2021 - Ata Sessão Ordinária 002/2021