Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2021
FILTRO
10 Proposições Encontradas
Exp. 0038PL 014/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO
MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS.
Exp. 0037PL 013/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO.
Exp. 0036PL 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
EM 2021.
Exp. 0030PL 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0029PL 006/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exp. 0028PL 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES.
Exp. 0041IND 019/2021 - a) Introdução do tratamento antecipado aos pacientes que apresentarem sintomas do COVID -19.
b) Indicação para que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Legislativo com a seguinte proposição:
A prorrogação dos pagamentos dos tributos municipais;
Que seja concedido um Auxilio aluguel e desconto dos tributos aplicáveis aos comerciantes e prestadores de serviços que enfrentaram prejuízos com as restrições da Bandeira Preta.
Exp. 0040IND 018/2021 - a) Parada de ônibus na Rua Felisbina Klein, aonde era a antiga escola;
b) Que o Executivo envie um ofício ao órgão competente solicitando a instalação de uma parada de ônibus, na RS 122, ao lado da Fruteira Zimmer.
Exp. 0039IND 017/2021 - a) Parada de ônibus na Rua dos Gerâneos, esquina da Rua dos Ficus, Bairro Recanto Verde.
b) Parada de ônibus, na entrada da Estrada Paraiso Lagoa, no bairro Bela Vista, bem na entrada onde existe uma lavagem de carros.
c) Calçada na Rua São Luís, até as imediações da Cerâmica Vogel, no Bairro Bela Vista.
Exp. 0129ATA 003/2021 - Ata Sessão Ordinária 003/2021