Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2021

Exp. 0047PR 002/2021 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. Exp. 0065PV 006/2021 - CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO GAUGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0062PV 005/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PRIMAVERA NO BAIRRO BOM FIM ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0054PV 004/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESGATE DO CIVISMO E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0064MOC 004/2021 - Moção de Aplauso aos profissionais da área da saúde que atuam no Município. Exp. 0070IND 030/2021 - a) Verificar a situação da rede de esgoto a céu aberto na área industrial de Arroio das Pedras, pois o cheiro muito forte. b) Providenciar a limpeza (roçada) no Loteamento Morada das Pedras, em Arroio das Pedras. Ou que o município notifique os responsáveis pelo loteamento, para que façam a limpeza, nos termos da Lei Municipal 721/1997. Exp. 0069IND 029/2021 - a) Que seja encaminhada solicitação para que seja vacinada primeiro as pessoas que são cuidadores de paciente internados em hospitais, lares de idosos, os frentistas, atendentes de farmácia, trabalhadores de mercado e segurança pública. b) Solicitar a EGR uma parada de ônibus na RS 122 KM 34 em Piedade. c) Quebra-mola (redutor de velocidade) no Loteamento Primavera na Rua B. Exp. 0068IND 028/2021 - a) Construção de uma Parada de ônibus na Av. Heitor Selbach Junior, próximo à Empresa Madesa b) Iluminação publica na Av. da Emancipação entre a RS 122 até à Empresa Backes, pois muitos munícipes usam o trajeto para caminhadas e lazer. Exp. 0071IND 027/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal encaminhe as empresas fornecedoras de internet e telefone para que não deixem fios sobrando e caídos nos postes da iluminação pública. Exp. 0066IND 026/2021 - A) Que seja feita uma campanha de arrecadação de computadores, tablets e smartphones, para que possam ser doados às crianças e adolescentes que não têm como estudar neste momento de pandemia; B) Que o Poder Executivo Municipal regulamente em âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI, e o art. 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo regras para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Bom Principio. C) Que o Poder Executivo Municipal efetue a limpeza e acabamento fronte ao Cemitério Público Jardim da Paz, na VRS 415. D) Estudo para sinalização de trânsito na subida do Bairro Morro Tico-Tico, pois está confuso para os motorista. Com urgência. E) Parada de ônibus na Av. Emancipação, na esquina da Escola Municipal Infantil Branca de Neve. F) Calçada na Rua dos Gerânios, a partir do número 667, pois não há calçadas neste trecho. Exp. 0131ATA 005/2021 - Ata Sessão Ordinária 005/2021