Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2021

Exp. 0111PL 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria sob a modalidade de fomento com a Associação Comercial e Industrial de Bom Princípio. Exp. 0103PL 024/2021 - Institui o programa municipal de desenvolvimento econômico "Avante Bom Princípio" e dá outras providências. Exp. 0097PL 023/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017. Exp. 0090PV 008/2021 - DENOMINA ESTRADA NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0104MOC 008/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO pela implantação da Praça de Pedágio na rodovia RS 122, entre os municípios de Bom Princípio e São Sebastião do Caí. Exp. 0106PINF 004/2021 - A) Requer-se que seja esclarecido, o fato do indeferimento na análise e emissão das avaliações das guias de ITBI para efetiva da compra e venda dos imóveis localizados nos Loteamentos Planalto II e Vitória, no Morro Tico-Tico, sendo que os mesmos não possuem nenhum impedimento para a alienação dos Lotes, todos possuem suas matrículas individualizadas e o loteamento está garantido por caução do incorporador. B) Igualmente, que seja esclarecido pelo Executivo Municipal, sobre o projeto de reforma da Escola Municipal de Arroio das Pedras, o qual segundo consta, possui verba anteriormente já destinada e com o projeto de execução concluído pelo engenheiro municipal, ainda, estando a Secretária da Educação ciente e aguardando posicionamento do Executivo Exp. 0105PINF 003/2021 - a) A relação de terrenos que o município possui em seu nome, bem como as suas localizações. Exp. 0112IND 043/2021 - a) Consertar a ponte na Rua Bom Fim Alto, no bairro Piedade, na divisa de Bom Princípio com o município de São Vendelino, conforme fotos em anexo. Essa ponte é essencial aos moradores que transitam de um município ao outro, além de ser um importante acesso à RS 122. b) Reparos nos canteiros centrais na Av. Tenente Coronel Jacob Selbach Júnior, no bairro Santa Teresinha, conforme fotos em anexo. Exp. 0109IND 042/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal institua, através de Decreto ou Lei Ordinária, ação de incentivo à produção de Citros, no percentual de 30% (trinta) de cada muda, observando o inciso VI do artigo 3º da Lei Municipal nº. 2113/2014 a qual institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura. B) Colocar tela metálica nas entradas das “bocas de lobo” (bueiros) das ruas do município de Bom Princípio. Exp. 0108IND 041/2021 - A) Fazer os reparos nos buracos na raspa de asfalto na Rua Fridolino Neis na localidade de Passo Salseiro. B) Patrolar e consertar os bueiros entupidos e quebrados na Rua Fridolino Neis na localidade de Passo Salseiro. Exp. 0113IND 040/2021 - A) Para que o setor público implante sistema eletrônico de tramitação dos protocolos, afim de economizar folhas, ou passe a usar folhas recicláveis nos seus processos. B) Reforma no ginásio da Piedade, pois está gotejando. Precisa urgente de uma reforma. C) Fazer um sistema de escoamento de água da chuva em frente ao Ginásio da Piedade, pois quando chove não tem como acessar ao Ginásio. D) Oficiar o DAER para que sinalize melhor o acesso ao Bairro Floriano Peixoto na RS 122. E) Pavimentação do acesso de saída, próximo à escola no bairro Piedade, Rua Felisbina Klein. Exp. 0107IND 039/2021 - A) Colocar dois suportes com as respectivas lâmpadas na Rua Santa Rita, no bairro Morro Tico-Tico, próximo a Igreja Comunidade Cristã. B) Implantar ou reativar o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, para que os munícipes que desejarem fazer contribuições, através do Imposto de Renda de Pessoa Física, tenham essa oportunidade. C) Fazer a manutenção da ponte da Rua Ari Griebler com a Rua Fernando Hartmann, inclusive efetuar limpeza e roçada, bem como retirar os ferros que se encontram no local. D) Para que o município disponibilize transporte para os munícipes que desejam doar sangue nos Hemocentros regionais. Que esse transporte seja mensal e escalonado. Exp. 0134ATA 008/2021 - Ata da Sessão Ordinária 008/2021